Processo minerário

806.026/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 59/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 20/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 42

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3. 12/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 148

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4. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 34/2018/MA · Superintendência no Maranhão

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 32/18

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5. 17/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 05/05/2016 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 40/2016

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7. 23/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/12/2015 Seção 1

   Página 233 do DOU de 22/12/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 22/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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