Processo minerário

806.031/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 50

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2. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 68

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3. 13/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 92

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4. 25/01/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.433/2018 - R$ 372,09

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5. 07/11/2017 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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6. 21/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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