Processo minerário

806.081/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

   • Torna sem efeito o arquivamento do processo (1675)

     DOU de 17/01/2018

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2. 17/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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3. 30/10/2017 Seção 1

   Relação nº 106/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°233/2016

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4. 03/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 27/04/2016 Seção 1

   Relação nº 35/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°6.080/2012

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°233/2016

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6. 29/10/2012 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 73

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