Processo minerário

806.081/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 123

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2. 03/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 18/05/2017 Seção 1

   Relação nº 44/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°43/2017

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4. 15/02/2017 Seção 1

   Relação nº 9/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°43/2017

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5. 22/12/2016 Seção 1

   Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

     Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda

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6. 23/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS SUPERINTENDENTE

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7. 18/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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