Processo minerário

806.081/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 94/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°42180/2026/GER-MA/ANM

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2. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineracao Sfap Ltda- CPF ou CNPJ 49.588.950/0001-78- Alvará n°2.409/2023

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3. 20/03/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     2409/2023

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