Processo minerário

806.087/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/01/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°7060/2022

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2. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAL DEPOSITS LTDA- CPF ou CNPJ 44.865.501/0001-06- Alvará n°7060/2014

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3. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 7.060/2022 Publicado DOU de 12/09/2022- Onde se lê... prazo de 01 (um) ano; Lêia-se prazo de 03 (três) anos

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   • Alvará de Pesquisa
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4. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 139/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)

     7060/2022

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