Processo minerário
806.094/2008
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/12/2011 e 04/03/2026. Estado: Maranhão. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO, Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM do Maranhão e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Alvará n°6166/2011
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- Seção 1
Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°3642/2026
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 57
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 121
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 93
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