Processo minerário

806.108/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2017 Seção 1

   Relação nº 10/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.5/2017 - R$ 283,15

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2. 22/12/2016 Seção 1

   Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 18/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 07/05/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

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5. 05/05/2015 Seção 1

   Página 40 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

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6. 11/03/2015 Seção 1

   Página 97 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

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7. 05/02/2015 Seção 1

   Relação nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 38/15

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8. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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