Processo minerário

806.142/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/10/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Alvará de Pesquisa
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2. 07/01/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:48073.806033/2025-55-WD MINERADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

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3. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 615/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.28/2025 - R$ 3.243,78

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4. 09/10/2025 Seção 1

   Relação nº 51/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38302/2025

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5. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 139/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7080/2022

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