Processo minerário

806.158/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2015 Seção 1

   Página 40 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 27/10/2014 Seção 1

   Relação nº 122/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.195/2014 - R$ 1.213,46

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3. 16/09/2014 Seção 1

   Relação nº 105/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°123/2014

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4. 18/06/2014 Seção 1

   Relação nº 62/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°123/2014

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5. 28/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 19/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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