Processo minerário

806.179/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2017 Seção 1

   Relação nº 52/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 17/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 03/02/2017 Seção 1

   Relação nº 6/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 2/17

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4. 13/01/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Torna sem efeito o arquivamento do processo (1858)

     DOU de

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5. 23/05/2014 Seção 1

   Relação nº 55/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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6. 19/03/2014 Seção 3

   EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 1/2014

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7. 12/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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