Processo minerário

806.188/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.417/2017 - R$ 335,71

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/11/2017 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/09/2017 Seção 1

   Relação nº 85/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.327/2017 - R$ 39.594,50

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.328/2017 - R$ 3.430,81

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/09/2017 Seção 1

   Relação nº 83/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 65

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 20/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 09/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 03/10/2016 Seção 1

    Página 56 do DOU de 03/10/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 03/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 15/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 15/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)