Processo minerário

806.240/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Cobrança das Demais Receitas

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2. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 56/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH (651)

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 21/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 127 (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 21/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 127 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 26/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/04/2015 Seção 1

   Página 75 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 06/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 77

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11. 16/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 04/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 02/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 18/03/2011 Seção 1

    Página 95 do DOU de 18/03/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 18/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 95

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16. 11/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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