Processo minerário

806.344/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2016 Seção 1

   Relação nº 3/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 12/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2015

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3. 08/05/2015 Seção 1

   Página 73 do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 13/05/2014 Seção 1

   Relação nº 48/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.50/2014 - R$ 28.253,72

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.51/2014 - R$ 4.930,30

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5. 31/03/2014 Seção 1

   Relação nº 35/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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6. 07/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 64

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7. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 166

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12. 03/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 04/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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