Processo minerário
806.728/1973
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/04/2013 e 02/09/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 425/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)
OF. N°30908/2023/DIOUT-MG/GER-MG
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°30909/2023/DIOUT-MG/GER-MG
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- Seção 1
Relação nº 425/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)
OF. N°30908/2023/DIOUT-MG/GER-MG
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°30909/2023/DIOUT-MG/GER-MG
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- Seção 1
Relação nº 64/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)
Exequente: BANCO CENTRAL DO BRASIL - CPF ou CNPJ
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 53
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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