Processo minerário

806.743/2010

10 publicações no Diário Oficial da União entre 19/10/2011 e 20/01/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/10/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 19/10/2011

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2. 03/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 13/02/2012 Seção 1

   Portaria ANP nº 206, de 9 de setembro de 2004, em cumprimento ao art. 5º da Portaria ANP nº 170, de — página do DOU de 13/02/2012

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4. 30/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2012 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 09/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 25/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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7. 29/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 02/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 02/10/2012 — Seção 1

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9. 12/06/2015 Seção 3

   EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2015 — página do DOU de 12/06/2015

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10. 20/01/2016 Seção 1

    Página do DOU de 20/01/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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