Processo minerário
808.662/1974
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/09/2024 e 20/09/2024. Órgão: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 134/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
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- Seção 1
Relação nº 132/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis (1954)
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