Processo minerário

871.238/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 142/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº Ofício nº 43450/2026/COROUT-BA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº Ofício nº 43445/2026/COROUT-BA/ANM

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2. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº Ofício nº 33239/2026/COROUT-BA/ANM

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3. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°734/2026/SFI-ANM/ANM

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   • Concessão de Lavra
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4. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 189/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806)

     Ofício nº 46569/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806)

     Ofício nº 47055/2025

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5. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 192/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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6. 20/09/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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7. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 59

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8. 21/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 18/06/2012 Seção 1

    Página 214 do DOU de 18/06/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 18/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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