Processo minerário

871.238/1987

11 publicações no Diário Oficial da União entre 18/06/2012 e 14/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 23/12/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/12/2015

   • Concessão de Lavra

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3. 22/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 23/02/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°11996/2011 — página do DOU de 23/02/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 21/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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6. 13/02/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 378, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 13/02/2020

   • Concessão de Lavra

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7. 20/09/2024 Seção 1

   decisão — página do DOU de 20/09/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 27/12/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra ANM — página do DOU de 27/12/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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9. 09/12/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 479/2025, de 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 09/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 03/02/2026 Seção 1

    PORTARIA — página do DOU de 03/02/2026

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 14/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 14/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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