Processo minerário

809.327/1976

4 publicações no Diário Oficial da União entre 13/10/2010 e 13/06/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2010 Seção 1

   Resolução ANP n.º 8, de 08 de março de 2007, e o que consta do processo ANP n.º 48610.008307/2010-87, torna pública a habilitação da TRR — página do DOU de 13/10/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 10/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 10/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 03/04/2018 Seção 1

   Edital ou de ato normativo, os ensaios, testes e demais provas — página do DOU de 03/04/2018

   • Concessão de Lavra

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4. 13/06/2018 Seção 1

   Concessão de Lavra para Licenciamento — página do DOU de 13/06/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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