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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
196
Página
35

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 274/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

860.200/1999-NORANDA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

Indefere pedido de reconsideração(263)

815.168/2009-MINERAÇÃO LM LTDA

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)

890.313/1993-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOS

890.318/1993-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOS

896.212/1998-LAURO LEMOS NETO

896.157/1999-MARCO ANTONIO VIEIRA DE NOVAES

870.267/2000-JOSE ANTONIO DE MELLO

815.772/2002-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

826.765/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAlvará N°6.907/2008

826.410/2008-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-Alvará N°1.310/2009

826.439/2008-ALCIONI SAVIO-Alvará N°529/2009

815.168/2009-MINERAÇÃO LM LTDA-Alvará N°5.981/2009

826.545/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAlvará N°14.281/2009

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

826.547/1999-LUIZ ANTONIO FRIGO

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

815.096/1986-DOMIVAL AGOSTINHO ZANATTA

815.170/1999-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

815.171/1999-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

815.172/1999-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

815.173/1999-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

815.174/1999-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

815.175/1999-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

815.176/1999-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

815.177/1999-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

815.178/1999-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

815.179/1999-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

815.181/1999-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

815.182/1999-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

815.183/1999-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

815.184/1999-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

815.454/1999-CERÂMICA SÃO CRISTOVÃO LTDA

871.030/2000-JOSE LINCOLN DOS SANTOS

870.963/2001-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A

870.847/2002-FRANCISCO GILBERTO BRANDT

870.927/2002-HESTIA MINERAÇÃO LTDA

815.702/2004-CLAÚDIO ALTAIR KUHS

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

810.432/1981- INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

809.327/1976-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1.489/1999

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

860.535/2003-RODRIGO SANT ANNA FLEURY

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491)

800.101/1985-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

815.675/2009-COMFLORESTA COMPANHIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS

RELAÇÃO Nº 275/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

840.048/1997-HOLCIM (BRASIL) S/A - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.995 de 16/03/1999, publicado no DOU de 17/03/1999 e conseqüentemente a Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 15/08/2003, publicado no D.O.U. de 19/08/2003, nos seguintes termos: Onde se Lê: "... numa área de 19,42ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 3.226m, no rumo verdadeiro de 72°19" SE, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 07°42'20,0"S e Long. 40°13'10,2"W..." Leia-se: "... numa área de 15,71ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 07°42'37,159''S/40°11'13,502''W; 07°42'38,786''S/40°11'13,502''W..."

830.227/2001-UBATÃ TERMAS PARQUE HOTEL LTDA. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 6.588 de 18/07/2001, publicado no D.O.U. 24/07/2001, relação nº 439/01 e conseqüentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 02/03/2004, relação nº 84/04. Onde " se lê: "... numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 2.003m, no rumo verdadeiro de 82º00" NW, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 20º01"18,1"S e Long. 48º08"29,8"W...". Leia-se: "... numa área de 46,97ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 20º00"56"024 S e Long. 48º09"38"043 W. . . " .

860.956/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - Publicado DOU de 10/10/2007, Relação n° 220/2007, Seção 1, pág. - Onde se lê:"...nos municípios de Guapo e Palmeiras de Goias, Estado de Goias...", Leia-se:"...nos municípios de Campestre de Goias e Palmeiras de Goias, Estado de Goias...".

826.357/2003-PEDRO GERMANO DA SILVA - Publicado DOU de 27/02/2008, Relação n° 06/2008, Seção 1, pág. - Onde se lê:"...no município de Curiúva , Estado do Paraná...", Leia-se:"...nos municípios de Curiúva e Sapopema, Estado do Paraná...".

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 13/10/2010, p. 35

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