Processo minerário

810.016/2014

2 publicações no Diário Oficial da União entre 25/10/2017 e 31/07/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2017 Seção 1

   Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias — página do DOU de 25/10/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 31/07/2019 Seção 1

   Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo nº 48610.213759/2019- — página do DOU de 31/07/2019

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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