Processo minerário

810.017/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/12/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 37/2014 FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1342)

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2. 30/09/2014 Seção 1

   Relação nº 57/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

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3. 04/06/2014 Seção 1

   Relação nº 28/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°131

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