Processo minerário

810.030/1993

10 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2010 e 14/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 14/09/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 31/08/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°7586/2010 — página do DOU de 31/08/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 16/12/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/12/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 18/05/2016 Seção 1

   Alvará n°7682/2015 — página do DOU de 18/05/2016

   • Concessão de Lavra

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5. 11/07/2016 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 11/07/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 03/11/2017 Seção 1

   Alvará n°429/2017 — página do DOU de 03/11/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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7. 07/10/2025 Seção 1

   requerimento(s) de — página do DOU de 07/10/2025

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 07/01/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 1/2026, de 5 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 07/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 29/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 29/04/2026 — Seção 1

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10. 14/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 14/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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