Processo minerário

810.030/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 103

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2. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 311

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3. 07/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°52261/2025/COROUT-RS/ANM

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4. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 293/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°39511/2025

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5. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 72/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°577/2017

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6. 11/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 56

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8. 16/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 31/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 59

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