Processo minerário

810.040/2009

6 publicações no Diário Oficial da União entre 09/09/2013 e 18/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2013 Seção 1

   SECRETARIA DE PORTOS — página do DOU de 09/09/2013

   • Alvará de Pesquisa

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2. 29/06/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO — página do DOU de 29/06/2015

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3. 07/12/2020 Seção 1

   Resolução CDN nº 1, de 12 de maio de 1999 (DOU nº 90, Seção 1, p. 8, de 13 de maio — página do DOU de 07/12/2020

   • Alvará de Pesquisa

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4. 29/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 05/07/2021 Seção 1

   Portaria ANM Nº 366/2020, DOU de 22 de junho de 2020, APROVO o Relatório Final de — página do DOU de 05/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 18/12/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°10844/2016 — página do DOU de 18/12/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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