Processo minerário

810.054/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/08/2016 Seção 1

   Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.376/2016 R$ 310,51

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2. 08/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 28/04/2016 Seção 1

   Relação nº 42/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 197/16

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4. 29/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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