Processo minerário

810.065/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 921/1993 - Vencimento em 12/03/2032

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2. 20/05/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 921/2008 - Vencimento em 19/04/2025

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3. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 46/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:921/1993 - Vencimento em 11/05/2021

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4. 10/12/2015 Seção 1

   Relação nº 122/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:921/1993 - Vencimento em 29/05/2017

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (745)

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5. 28/08/2015 Seção 1

   Relação nº 86/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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6. 19/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 90

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7. 12/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 52

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8. 05/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 54

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9. 16/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 82

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