Processo minerário

810.090/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 292/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°51403/2026

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2. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 258/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°46426/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°46424/2026

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3. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 197/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-AREIA-Pelotas e Rio Grande/RS

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4. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 329/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     8063/2024

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5. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 220/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa (2160)

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6. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 84

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7. 03/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 65

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8. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 52

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9. 23/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 39

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