Processo minerário

810.093/1997

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3 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/08/2014 e 17/12/2014. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL.

17/12/2014 Seção 3

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 36/2014 FASE DE LICENCIAMENTO
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23/10/2014 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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08/08/2014 Seção 1

Relação nº 44/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
- Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)
  
  NOT Nº322/2014
- Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias (2053)
  
  OF. N°322/2014
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