Processo minerário

810.100/2016

13 publicações no Diário Oficial da União entre 27/05/2016 e 23/09/2025.

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1. 27/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/05/2016 — Seção 1

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2. 30/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 30/10/2023 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 26/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 26/12/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 03/01/2024 Seção 1

   Página do DOU de 03/01/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 16/01/2024 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 26/02/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1.276, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 26/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 15/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 15/05/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 15/05/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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9. 17/09/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/09/2024

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 14/10/2024 Seção 1

    Alvará(s) de Pesquisa: — página do DOU de 14/10/2024

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 17/02/2025 Seção 1

    Página do DOU de 17/02/2025 — Seção 1

    • Registro de Licença

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12. 16/09/2025 Seção 1

    Página do DOU de 16/09/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 23/09/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 6.182, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 23/09/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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