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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.100/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

13 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/05/2016 e 23/09/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 281/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

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  2. Seção 1

    Relação nº 273/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

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  3. Seção 1

    Relação nº 51/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

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  4. Seção 1

    Relação nº 327/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

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  5. Seção 1

    Relação nº 292/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  11. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  12. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  13. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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