Processo minerário

810.113/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2017 Seção 1

   Página 64 do DOU de 20/07/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 20/07/2017 Seção 1

   Relação nº 178/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Declara caduco o direito de requerer ,a lavra (399)

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3. 09/08/2016 Seção 1

   Relação nº 66/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos (103)

     DOU de 11 / 0 9 / 2 0 1 5

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4. 11/09/2015 Seção 1

   Relação nº 90/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°6862/2001 - Cessionário: Mineradora Rbm Ltda- CNPJ 08.221.245/0001-50

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5. 25/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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