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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.147/1979

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/03/2024 e 05/11/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.

  1. Seção 1

    Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

    • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

      Despacho Decisório nº 75/2026/SNGM - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A.

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  2. Seção 1

    Relação nº 349/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

      OF. N°7844/2024-60 dias

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  3. Seção 1

    Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°7844/2024

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