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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.155/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/06/2021 e 13/08/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 63/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Não conhece o recurso interposto (1837)

      Interposto por Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier.

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 71/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total (822)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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