Processo minerário

810.169/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 201/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina arquivamento definitivo do processo

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 185/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração (938)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/03/2023 Seção 1

   Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano (939)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/04/2022 Seção 1

   Página 79 do DOU de 07/04/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/04/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação (920)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)