Processo minerário

810.183/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 276/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA- Registro de Licença N° 1737/1999 - Vencimento em 28/08/2030

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2. 11/03/2022 Seção 1

   Relação nº 39/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1737/1999 - Vencimento em 21/12/2026

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3. 30/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 69

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4. 09/03/2015 Seção 1

   Página 70 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 05/12/2014 Seção 1

   Relação nº 69/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°784/2014

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6. 14/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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