Processo minerário

810.216/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/07/2017 Seção 1

   Relação nº 61/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.79/2017 - R$ 3.819,81

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.80/2017 - R$ 3.420,63

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/05/2017 Seção 1

   Relação nº 42/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 37/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°13226/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/03/2017 Seção 1

   Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 14/17

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/09/2016 Seção 1

   ATOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 03/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 84

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)