Processo minerário

810.223/2007

6 publicações no Diário Oficial da União entre 27/05/2010 e 14/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 27/05/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 25/06/2010 Seção 3

   Página do DOU de 25/06/2010 — Seção 3

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3. 25/06/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 25/06/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 11/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 11/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 08/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 08/04/2024 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 14/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 14/09/2026 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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