Processo minerário

810.227/1986

9 publicações no Diário Oficial da União entre 04/01/2010 e 30/08/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/01/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 04/01/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 08/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 08/09/2011 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 26/02/2013 Seção 1

   Retificação PLG — página do DOU de 26/02/2013

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 30/09/2015 Seção 1

   Alvará n°7545/2015 — página do DOU de 30/09/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 15/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 02/07/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 02/07/2018

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 22/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 16/07/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.897, DE 9 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 16/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 30/08/2019 Seção 1

   Portaria, não se aplica o disposto no art. 9º da Portaria MME nº 514, de 2011, mantido o — página do DOU de 30/08/2019

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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