Processo minerário
810.240/2016
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/09/2018 e 27/05/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência no Rio Grande do Sul, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 158/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina o arquivamento definitivo do processo (781)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 119/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
JANDIR JOAO MARCANTE ME- Registro de Licença N° 108/2018 - Vencimento em 26/08/2025
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 69
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 89
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