Processo minerário
810.258/2010
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/06/2010 e 21/09/2016. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Seção 1
Relação nº 82/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)
OF. N°1138/2016
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- Seção 1
Página 78 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 52/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N°:067/2010 - Vencimento em 28/02/2018
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
Cessionário:Rizzotto Locações e Equipamentos Ltda- CNPJ 13.746.262/0001-41- Registro de Licença n°067/2010- Vencimento da Licença: 28/02/2018
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- Seção 1
Relação nº 40/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°276
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 44
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 126
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