Processo minerário

810.262/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 101/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°23757/2024-24/06/2024 dias

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2. 24/06/2024 Seção 1

   Relação nº 179/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°23757/2024

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3. 21/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 55

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4. 03/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 89

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5. 22/08/2017 Seção 1

   Relação nº 76/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 105/17

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6. 04/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 31/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/05/2015 Seção 1

    Página 48 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 22/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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