Processo minerário

810.273/1985

4 publicações no Diário Oficial da União entre 18/10/2013 e 02/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/10/2013 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 18/10/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 22/11/2013 Seção 1

   Decisão n° 22/2013 valor: 1.489,93 NFLDP n° 71/13 — página do DOU de 22/11/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 07/08/2018 Seção 1

   Alvará N°3032/2013 — página do DOU de 07/08/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 02/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 02/06/2026 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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