Processo minerário
810.276/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/06/2016 e 18/11/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO DO RIO GRANDE DO SUL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 369/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°586/2023
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- Seção 1
Despacho Relação nº 66/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
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Determina o arquivamento definitivo do processo
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 72/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO DO RIO GRANDE DO SUL
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 306/16
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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