Processo minerário
810.278/1994
13 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 30/04/2010
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 18/06/2010
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/10/2010
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Página do DOU de 25/03/2011 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 25/04/2011
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Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 3
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Página do DOU de 04/09/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 08/09/2020 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.571, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 26/08/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 412/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo — página do DOU de 03/09/2021
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Página do DOU de 13/09/2021 — Seção 1
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826.023/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA — página do DOU de 06/10/2021
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Página do DOU de 15/04/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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