Processo minerário

810.278/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°12161/2024

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2. 06/10/2021 Seção 1

   Relação nº 132/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 10307/2000 - Cessionário: Mineração Vera Cruz Ltda- CNPJ 92.587.062/0001-60

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3. 13/09/2021 Seção 1

   Relação nº 123/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29325/2021

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4. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 249/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 08/09/2020 e 26/08/2021

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5. 26/08/2021 Seção 1

   Relação nº 112/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Mineração Vera Cruz Ltda.

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6. 08/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 68

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7. 04/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 49

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8. 20/03/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015

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9. 25/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 18/06/2010 Seção 1

    Página 103 do DOU de 18/06/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 18/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 30/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 141

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