Processo minerário

810.288/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

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2. 23/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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3. 21/08/2015 Seção 1

   Página 93 do DOU de 21/08/2015 — Seção 1

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4. 21/08/2015 Seção 1

   Relação nº 80/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°450/2015

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5. 10/06/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

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6. 28/04/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

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7. 19/02/2015 Seção 1

   Página 42 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

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8. 09/02/2015 Seção 1

   Relação nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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9. 08/12/2014 Seção 1

   Relação nº 6/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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10. 10/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 58

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11. 30/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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