Processo minerário

810.293/2015

5 publicações no Diário Oficial da União entre 30/10/2015 e 19/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 30/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 30/10/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 458/2023, de 27 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 30/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 02/09/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 463/2024, de 29 DE AGOSTO DE 2024 - — página do DOU de 02/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 02/06/2025 Seção 1

   Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024, tendo em vista o que consta na — página do DOU de 02/06/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 19/02/2026 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 19/02/2026

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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