Processo minerário

810.293/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 26/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

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2. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     Publicado DOU de 02/09/2024

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3. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 265/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

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4. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 220/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°37308/2023

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5. 30/10/2015 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°1928/2015

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