Processo minerário
810.319/1991
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/06/2010 e 06/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência de Fiscalização.
- Seção 1
Despacho Relação nº 52/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°47287/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 48
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 107
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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