Processo minerário

810.323/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 286/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°53330/2026

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     IRMAOS MODRY LTDA- Registro de Licença N° 135/2014 - Vencimento em 17/07/2031

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 135/2014 - Vencimento em 12/11/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/08/2017 Seção 1

   Relação nº 70/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:135/2014 - Vencimento em 03/08/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 35/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2091/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 71

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)