Processo minerário

810.350/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/01/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.204/2025 - R$ 304,58

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2. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 316/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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3. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 327/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1693/2024

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4. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 160/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Extração Seixo Temasil Ltda- CPF ou CNPJ 93.526.770/0001-53- Alvará n°4577/2021

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5. 25/10/2021 Seção 1

   Relação nº 142/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°36647/2021

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6. 05/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 57

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