Processo minerário
810.363/2018
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/07/2018 e 25/07/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência no Rio Grande do Sul, Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 49/2025 · Agência Nacional de Mineração
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Nega provimento ao recurso interposto (2828)
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- Seção 1
Relação nº 50/2025 · Agência Nacional de Mineração
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Despacho publicado (356)
Indefere o requerimento de mudança de regime.
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- Seção 1
Relação nº 176/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 155/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa
ALVARÁ N°7373/2018
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- Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 80
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 103
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