Processo minerário

810.367/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 292/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2965)

     OF. N°51268/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 283/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos

     MUNICÍPIO DE ENCANTADO-Registro de Extração N°23/2009 de 06/07/2009

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 46

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/09/2014 Seção 1

   Relação nº 57/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)